sexta-feira, 8 de julho de 2011
sexta-feira, 17 de junho de 2011
quinta-feira, 16 de junho de 2011
Guias de turismo do RN se reúnem com deputado Gustavo Fernandes e apresentam reivindicações para melhorar atividade no Estado
O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) recebeu, nesta quarta-feira (15), em seu gabinete, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o presidente e o vice-presidente do Sindicato dos Guias de Turismo do RN, Jarbas Ferreira Tinoco e Ricardo Fernandes. Eles apresentaram as principais reivindicações da categoria para melhorar a atividade no Estado.
Entre as solicitações, a regulamentação estadual da profissão foi um dos assuntos abordados. “O RN é um dos únicos estados do Brasil que não possui uma lei que proteja esses profissionais”, observou Jarbas. Atualmente, o sindicato conta com 500 membros.
Médicos agora podem quitar dívida com Fies trabalhando em municípios de extrema pobreza Estão definidos os citérios para áreas prioritárias e especialidades  Médicos formados por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) vão poder quitar o valor devido em menos de dez anos, sem nenhum desembolso, mas preenchendo necessidades do Sistema Único de Saúde. A portaria nº 1.377, publicada na última terça-feira (14), divulga os critérios tanto para definir as especialidades médicas prioritárias para a rede pública quanto os de municípios com maior dificuldade para fixar esses profissionais no Programa Saúde da Família. Leia mais |
| BB e Correios serão parceiros no Banco Postal A parceria entre os Correios (ECT) e o Banco do Brasil para a implantação dos serviços do Banco Postal foi oficializada nesta quarta-feira (15) em Brasília. O Banco Postal tem como objetivo levar serviços bancários à população que ainda não tem acesso ao Sistema Financeiro. Com um lance de R$ 2,3 bilhões, o Banco do Brasil foi o vencedor da licitação realizada pela ECT no final de maio para escolha do parceiro no Banco Postal. O contrato será assinado no dia 1º de julho, para início da prestação do serviço em janeiro de 2012. Leia mais |
R$ 19,1 milhões para cozinhas e bancos de alimentos |
| R$ 4,3 milhões para construção de Unidades Básicas de Saúde em oito estados Dezessete municípios serão beneficiados. Medidas estão afinadas ao novo modelo de fortalecimento da atenção básica no País O Ministério da Saúde ampliou a assistência na atenção básica com a liberação de R$ 4,33 milhões para a construção de 17 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em oito estados. Os recursos serão repassados em três parcelas e vão de R$ 200 mil a R$ 533,33 mil, de acordo com o tamanho de cada UBS e a quantidade de Equipes de Saúde da Família (ESF) que a unidade é capaz de abrigar. Leia mais |
| Grupo Móvel resgata 53 trabalhadores em regime de trabalho escravo O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 53 trabalhadores de regime de trabalho análogo à escravidão, em Correntina (BA), atuando na colheita de raiz e na poda de eucalipto. A ação começou em 8 de junho e está em fase de conclusão.Os trabalhadores foram resgatados de duas fazendas de um mesmo proprietário. Leia mais |
Campanha Nacional para doação de sangue busca alcançar quatro milhões de voluntários até 2012 Jovens de 16 e 17 anos e idosos de até 68 anos agora podem ser doadores de sangue  Com o lançamento da campanha nacional “Essa corrente precisa de você. Doe Sangue” e a publicação de novo Regulamento de Procedimentos Hemoterápicos, estabelecido pela Portaria nº 1.353, do Ministério da Saúde, o governo federal pretende atingir quatro milhões de voluntários até 2012. O número representa 2,1% da população brasileira. O percentual da população envolvida atualmente com essa mobilização é de 1,9%. Leia mais |
| Frequência escolar dos beneficiados pelo Bolsa Família ultrapassa meta Presença nas salas de aula é compromisso assumido pelas famílias que fazem parte do programa  Dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) revelam que a frequência escolar de mais de 14 milhões de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família, acompanhados pelos municípios no bimestre fevereiro e março, foi positiva. Dos alunos com idade entre seis e quinze anos, o balanço mostra que os municípios acompanharam 85% do total correspondente a 13,2 milhões de estudantes. Leia mais |
| Feirão da Caixa movimenta mais de R$ 10 bilhões Valor total negociado é quase 20% superior ao do ano passado A sétima edição do Feirão Caixa da Casa Própria bateu recorde de volume de negócios, ao movimentar mais de R$ 10 bilhões, entre contratos assinados e encaminhados. Este é o maior resultado desde o início do evento, em 2005. Neste ano, mais de 457 mil pessoas passaram pelos feirões realizados em 13 cidades. Leia mais |
quarta-feira, 15 de junho de 2011
Governo apresenta prestação de contas na AL
A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira, 15, para que a equipe do Governo do Estado apresentasse a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2010 e o primeiro quadrimestre de 2011. A apresentação dos dados é uma obrigação prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, foi o encarregado de demonstrar a situação financeira do Estado.
Na apresentação dos dados financeiros, o secretário deu destaque aos dados do primeiro quadrimestre de 2011. Neste período o Governo arrecadou R$ 2,7 bilhões, e teve a receita líquida de R$ 2,42 bilhões. Um crescimento de 11,3% em relação ao mesmo período de 2010. A arrecadação representa 33% do que está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). As despesas nos quatro primeiros meses foram de um pouco mais de R$ 2 bilhões.
Em relação aos investimentos, os dados revelam que foram investidos de janeiro a abril deste ano R$ 41 milhões, dos R$ 707 milhões previstos para investimentos na LDO de 2011. Quando questionado sobre a capacidade de endividamento, o secretário Obery Rodrigues, disse que a situação do Rio Grande do Norte é tranqüila quando comparada a outros estados. “O governo tem investido muito em fiscalização e eficiência nos gastos. Queremos mais capacidade de investimento e não esquecemos que o servidor precisa ser bem remunerado”, disse Obery Rodrigues.
Segundo o relatório o Rio Grande do Norte ultrapassou o limite de gastos com o funcionalismo previsto na LRF, que é de 49% da Receita Líquida. Atualmente o Governo gasta 49,42% da sua receita líquida com o pagamento de pessoal. O secretário de Administração e Recursos Humanos, José Anselmo Junior, explicou que o Poder Executivo precisa agir rápido para não sofrer mais sanções por ter extrapolado o previsto na lei. “Estamos acima do limite da LRF, e apesar de todo o esforço feito estamos diminuindo esta relação nas casas decimais. Vale lembrar que temos que voltar para menos que o limite prudencial que é de 46,55%”, afirmou José Anselmo.
Depois do relatório, os parlamentares presentes tiveram oportunidade de tirar dúvidas com os técnicos de administração. Estiveram presentes os deputados Raimundo Fernandes (PMN), George Soares (PR) e José Dias (PMDB) membros da Comissão de Finanças, alem do deputado Fernando Mineiro (PT), Getúlio Rêgo (DEM), Poti Junior (PMDB), e Fábio Dantas (PHS).
Fonte:Assessoria de Imprensa AL/RN
Fonte:Assessoria de Imprensa AL/RN
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